Barretto, Strenger & Carbone Advogados http://www.bscadvogados.com.br Só mais um blog do WordPress Wed, 11 Nov 2009 13:52:48 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 Orientações acerca do parcelamento de débitos federais – Lei nº. 11.941/2009 http://www.bscadvogados.com.br/artigos/orientacoes-acerca-do-parcelamento-de-debitos-federais-lei-n%c2%ba-11-9412009/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/orientacoes-acerca-do-parcelamento-de-debitos-federais-lei-n%c2%ba-11-9412009/#comments Wed, 11 Nov 2009 13:52:48 +0000 bsc http://www.bscadvogados.com.br/artigos/orientacoes-acerca-do-parcelamento-de-debitos-federais-lei-n%c2%ba-11-9412009/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/orientacoes-acerca-do-parcelamento-de-debitos-federais-lei-n%c2%ba-11-9412009/feed/ 0 Lei 12.016/2009 – As inovações trazidas pela nova lei do mandado de segurança. http://www.bscadvogados.com.br/artigos/lei-12-0162009-%e2%80%93-as-inovacoes-trazidas-pela-nova-lei-do-mandado-de-seguranca/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/lei-12-0162009-%e2%80%93-as-inovacoes-trazidas-pela-nova-lei-do-mandado-de-seguranca/#comments Fri, 16 Oct 2009 20:48:43 +0000 bsc http://www.bscadvogados.com.br/artigos/lei-12-0162009-%e2%80%93-as-inovacoes-trazidas-pela-nova-lei-do-mandado-de-seguranca/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/lei-12-0162009-%e2%80%93-as-inovacoes-trazidas-pela-nova-lei-do-mandado-de-seguranca/feed/ 0 A não-incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-o-aviso-previo-indenizado/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-o-aviso-previo-indenizado/#comments Mon, 24 Aug 2009 14:13:55 +0000 bsc http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-o-aviso-previo-indenizado/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-nao-incidencia-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-o-aviso-previo-indenizado/feed/ 0 O descompasso da Lei de Cotas com a realidade brasileira http://www.bscadvogados.com.br/artigos/o-descompasso-da-lei-de-cotas-com-a-realidade-brasileira/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/o-descompasso-da-lei-de-cotas-com-a-realidade-brasileira/#comments Thu, 13 Aug 2009 21:05:50 +0000 bsc http://www.bscadvogados.com.br/?p=37 http://www.bscadvogados.com.br/artigos/o-descompasso-da-lei-de-cotas-com-a-realidade-brasileira/feed/ 1 A inconstitucionalidade do depósito prévio em dinheiro ou bens como condição para interposição de recursos na esfera administrativa http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-inconstitucionalidade-do-deposito-previo-em-dinheiro-ou-bens-como-condicao-para-interposicao-de-recursos-na-esfera-administrativa/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-inconstitucionalidade-do-deposito-previo-em-dinheiro-ou-bens-como-condicao-para-interposicao-de-recursos-na-esfera-administrativa/#comments Mon, 08 Sep 2008 21:00:45 +0000 admin http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-inconstitucionalidade-do-deposito-previo-em-dinheiro-ou-bens-como-condicao-para-interposicao-de-recursos-na-esfera-administrativa/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-inconstitucionalidade-do-deposito-previo-em-dinheiro-ou-bens-como-condicao-para-interposicao-de-recursos-na-esfera-administrativa/feed/ 1 A impossibilidade de se compensar créditos de IPI nas aquisições de insumos isentos, não-tributáveis ou sujeitos à alíquota-zero http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-impossibilidade-de-se-compensar-creditos-de-ipi-nas-aquisicoes-de-insumos-isentos-nao-tributaveis-ou-sujeitos-a-aliquota-zero/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-impossibilidade-de-se-compensar-creditos-de-ipi-nas-aquisicoes-de-insumos-isentos-nao-tributaveis-ou-sujeitos-a-aliquota-zero/#comments Mon, 08 Sep 2008 20:58:23 +0000 admin http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-impossibilidade-de-se-compensar-creditos-de-ipi-nas-aquisicoes-de-insumos-isentos-nao-tributaveis-ou-sujeitos-a-aliquota-zero/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/a-impossibilidade-de-se-compensar-creditos-de-ipi-nas-aquisicoes-de-insumos-isentos-nao-tributaveis-ou-sujeitos-a-aliquota-zero/feed/ 0 Demora na prestação jurisdicional: causas e soluções http://www.bscadvogados.com.br/artigos/demora-na-prestacao-jurisdicional-causas-e-solucoes/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/demora-na-prestacao-jurisdicional-causas-e-solucoes/#comments Mon, 08 Sep 2008 20:54:09 +0000 admin http://www.bscadvogados.com.br/artigos/demora-na-prestacao-jurisdicional-causas-e-solucoes/ http://www.bscadvogados.com.br/artigos/demora-na-prestacao-jurisdicional-causas-e-solucoes/feed/ 0